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TJSP participa da Semana da Pauta Verde 2026
Evento de abertura dos trabalhos no Palácio da Justiça.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) realizou, hoje (8), a abertura da Semana da Pauta Verde 2026, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o Brasil, como parte dos esforços para cumprimento da Meta Nacional do Poder Judiciário nº 6. Entre os dias 8 e 12 de junho, os tribunais analisarão cerca de 26 mil processos na Justiça Estadual e mais de 5,2 mil na Justiça Federal relacionados ao meio ambiente.
O principal recorte temático dessa edição da Semana da Pauta Verde contempla a gestão de resíduos sólidos, com atenção aos lixões e aterros sanitários. Outros processos, relativos a saneamento básico, poluição, regularização fundiária e proteção de áreas ambientais também devem ser julgados. Um dos objetivos primordiais é incentivar a conciliação e a mediação, para reduzir o tempo e os custos dos processos. Analisar acordos de não persecução penal nos casos em que seja possível suspensão condicional e ações dos juizados especiais também está entre as metas.
Na abertura do evento, foi exibido vídeo com mensagem do conselheiro do CNJ e supervisor da Política Nacional do Poder Judiciário para o Clima e o Meio Ambiente, Ilan Presser. Ele ressaltou que os 26 Tribunais de Justiça de todo o Brasil e os seis Tribunais Regionais Federais “estão unidos em torno do propósito comum de fortalecer uma governança climática eficaz”. “Quando o Judiciário atua de forma coordenada, a Justiça deixa de apenas responder aos problemas e passa a ajudar a construir soluções para o futuro. Se a crise ambiental e climática não reconhece fronteiras institucionais, a resposta da Justiça precisa ser integrada, colaborativa e transformadora”, afirmou.
O coordenador da Coordenadoria da Área de Direito Ambiental da Escola Paulista de Magistratura (EPM) e do Grupo de Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho, lembrou a experiência do TJSP na matéria. “Temos duas câmaras reservadas para tratar de questões ambientais e estruturamos uma coordenadoria na EPM sobre o tema”, apontou. “Precisamos, nesta semana, despertar ainda mais a consciência para a matéria e disseminar a importância de cada um fazer a sua parte para a melhora do meio ambiente. Temos que agir não só como funcionários do Poder Judiciário, mas também nas nossas vidas pessoais”, afirmou.
Na sequência, o presidente do TJSP no biênio 2014/2015 e atual secretário executivo da Secretaria de Mudanças Climáticas do município de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, proferiu palestra sobre resíduos sólidos. “O lixo tem valor econômico. Em países mais avançados, há quase um aproveitamento total do que é descartado. No Brasil, esse aproveitamento é ainda muito pequeno. Uma das causas é a educação, que dificulta a separação correta dos resíduos, e o desconhecimento dos impactos ambientais. Esse material precisa ser tratado de modo mais eficiente”, disse.
Ao fechar o evento, o presidente do TJSP, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, afirmou que a Semana da Pauta Verde traz à tona um tema que não pode ser negligenciado: “Temos que agir para mitigar o problema o mais rápido possível”. Ele enfatizou, ainda, que a busca por melhores soluções passa pela adoção de uma postura proativa, e não apenas reativa. “Nós não podemos deixar o meio ambiente em segundo plano e passar do ponto de não retorno. Que a Semana seja coroada de pleno êxito”, concluiu.
Participaram do evento os integrantes do Conselho Superior da Magistratura, desembargadores Silvia Rocha (corregedora-geral da Justiça), Roberto Nussinkis Mac Cracken, Luciana Almeida Prado Bresciani e Roberto Solimene (presidentes das seções de Direito Privado, Direito Público e Direito Criminal, respectivamente). Também integram o Grupo de Meio Ambiente do TJSP os juízes Camila de Jesus Mello Gonçalves, Carlos Henrique André Lisboa, Ricardo Felicio Scaff, Vanessa Carolina Fernandes Ferrari, Hallana Duarte Miranda, a secretária da Secretaria de Primeira Instância, Patrícia Tiuman de Souza Carvalho, e o diretor da Diretoria de Planejamento Estratégico, Rodrigo Teixeira.
Fonte:
TJ São Paulo
08/06/2026 (00:00)